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Guia de Referência para os NITs

Criado: Terça, 16 de Dezembro de 2014, 09h48 | Publicado: Terça, 16 de Dezembro de 2014, 09h48 | Última atualização em Terça, 03 de Fevereiro de 2015, 14h38

PATENTES 

A prática do patenteamento de invenção desenvolvida no âmbito do Arranjo NIT -Mantiqueira – da revelação do invento até o depósito do pedido de patente junto ao INPI – tem trazido à tona questões específicas e relevantes cujas respostas devem ser amplamente conhecidas, debatidas e incorporadas à base do conhecimento coletivo indispensável à eficiência e êxito almejados a essa importante etapa do processo de busca da inovação.

Este guia pretende suprir essa demanda sem contudo se confundir com um manual de patentes, dado que há dezenas desses manuais e publicações afins facilmente localizáveis na internet, sem falar no extenso e esclarecedor material disponível no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)*.

O modelo adotado compõe-se de um conjunto de perguntas e respostas apresentadas em uma mídia que permite não apenas a consulta via internet, mas também uma dinâmica de interação dos leitores com o texto, no sentido de promover aprimoramento e agregação de conteúdo ao guia de forma mais sintonizada com as reais necessidades e interesses do seu público-alvo.


*Disponível em www.inpi.gov.br. O Guia Básico – Patentes, INPI – CGCOM e o Guia de Depósito de Patentes – INPI – 2008, utilizados na elaboração deste guia, fazem parte deste acervo.

Sumário

1- Qual o propósito deste documento e a quem se destina?
2 - Como proteger uma invenção?
3 - O que é uma patente*?
4 - Quem pode pedir uma patente e onde isto deve ser feito?
5 - Quem cuida da concessão de patentes no Brasil?
6 - Qual é o território de validade de uma patente?
7 - Toda invenção pode ser patenteada?
8 - O que fica excluído da proteção por patente?
9 - O que são os requisitos de novidade, atividade inventiva ou ato inventivo e aplicação industrial exigidos para a invenção e o modelo de utilidade?
10 - Como deve ser descrita a invenção ou o modelo de utilidade no pedido de depósito de patente apresentado ao INPI?
11 - O que são as reivindicações que devem constar do relatório descritivo da invenção ou do modelo de utilidade?
12 - Qual a importância do sigilo no processo de pedido de depósito de patente?
13 - Qual é a vigência da proteção conferida pela patente?
14 - Qual é o prazo para obtenção de uma patente?
15 - Como se dá o patenteamento de uma invenção criada por mais de uma instituição ou empresa?
16 - A partir da realização de uma invenção, que passos devem ser seguidos até o depósito do pedido de patente?
17 - O que o inventor que exerce suas atividades como parte de contrato de trabalho recebe como retribuição pelo licenciamento de uma patente?

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