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Transferência e Licenciamento de Tecnologias

A Transferência e Licenciamento de Tecnologia, de modo geral, referem-se ao repasse do conhecimento científico e tecnológico gerado nos centros de pesquisa e universidades para as empresas, sendo que o termo "tecnologia" pode significar um produto tecnológico, um processo tecnológico, uma patente, um software ou mesmo um relatório de pesquisa aplicada.

A tecnologia pode ser interpretada também como uma oportunidade de desenvolvimento de um novo produto no mercado que resolve um determinado problema técnico, ou uma melhoria do desempenho de algum processo conhecido.

Neste contexto, o NIT Mantiqueira, dentre as instituições nucleadoras, acompanha, orienta e oferece ferramentas para formalização e negociação de Contratos de Transferência e Licenciamento de Tecnologias, envolvendo confecção de minutas, termos de sigilo e confidencialidade e demais instrumentos jurídicos pertinentes.

Quanto aos contratos, os Contratos de Transferência de Tecnologia são utilizados para tecnologias não protegidas, ou seja, para contratos com empresas/terceiros que envolvam, por exemplo, fornecimento de tecnologia (know how) ou prestação de serviços tecnológicos, da contratada (ICT/instituição) para a contratante (empresa/terceiro).

Os Contratos de Licenciamento, em caráter exclusivo ou não exclusivo, são utilizados para casos de uso e/ou exploração de tecnologias (podendo envolver marcas) já protegidas por direitos de propriedade intelectual, como marcas, patentes, programas de computador, etc., da licenciada (ICT/instituição) para a licenciante (empresa/terceiro).

Assim, a Transferência e Licenciamento de Tecnologia são maneiras para que as empresas possam internalizar a inovação tecnológica em seu processo produtivo, mantendo-se competitivas, gerando riqueza e auxiliando o país rumo ao desenvolvimento tecnológico sustentável.

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